As empresas de distribuição de combustíveis do país se pronunciaram contra. Os fabricantes de barcos também reclamaram. E acabou que um mercado extra de 38 milhões de litros de biodiesel por ano ficou no limbo. Essa quantidade de biocombustível seria necessária para atender a adição de 5% de biodiesel no diesel marítimo. Depois de colher as opiniões sobre o assunto no fim de 2010, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, às vésperas do início da obrigatoriedade, adiar indefinidamente a implantação do B5 no setor aquaviário.
Desde 2008, quando a adição obrigatória de biodiesel no diesel entrou em vigor, o combustível utilizado em barcos ficou de fora. Uma resolução da ANP de 2007 determinava o início do uso do biodiesel no dia 1º de janeiro de 2011. Em junho de 2010 a BiodieselBR alertou o setor sobre o tamanho do mercado que se abriria com a inclusão do biodiesel marítimo. No entanto, o assunto só ganhou repercussão quando a agência convocou uma audiência pública para discutir o assunto menos de vinte dias antes da data de início de vigência da regulação.
Preocupadas com a nova determinação, as distribuidoras de combustível se manifestaram contra a adição. “A alta higroscopicidade do biodiesel, quando este é utilizado em embarcações, aumenta a probabilidade de turbidez e potencializa a ocorrência acentuada de degradação microbiana”, aponta o diretor de abastecimento e regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Fábio Bittencourt.
O argumento principal dos que são contra a adição de biodiesel ao diesel marítimo é que todas aquelas características do biodiesel, como a formação de borras e a capacidade de absorver água, seriam potencializadas pela proximidade do combustível com o mar. Além disso, o mercado questionou a dificuldade de se atender à adição no caso de navios estrangeiros que abastecem nos portos brasileiros e que poderiam não estar adaptados ao novo combustível.
Do lado das usinas, a União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio) defendeu a manutenção do prazo para o início da mistura. A entidade disse que era necessário que a previsão legal fosse cumprida. Para o setor, a adição também poderia contribuir para acabar com um dos problemas da distribuição do B5 no país. É que como o diesel sem biodiesel é mais barato, o desvio de combustível destinado a esse uso para venda no mercado urbano se tornou uma das formas de comerciantes menos honestos escaparem da mistura obrigatória.
Diante de tantas reclamações, a ANP decidiu adiar a implantação do B5 marítimo até que existam “condições técnico-operacionais para o uso seguro da mistura”. Na prática isso significa que não há prazo para que essas condições sejam criadas.